AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 07/03/2026
Objeto:
Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Gargatá V, no âmbito do Programa nº 5600020240048 – Novo PAC – FNHIS Sub-50, conforme Portaria nº 1.310/2024, Instrumento nº 970277/2024, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, a execução das obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Início do cadastramento das propostas: 09/02/2026, às 08h00min
Fim do cadastramento das propostas: 18/05/2026, às 08h00min
Abertura das propostas e análise: 18/05/2026, às 08h15min
Fase de disputa de lances: 18/05/2026, às 08h30min
Formulação de consultas e obtenção do edital:
Endereço eletrônico: licitacoes@ourofino.mg.gov.br
Modalidade: Concorrência
Número da Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
CRONOGRAMA_CASAS_POPULARES_assinado
DFD_-_MCMV_r01_ass_assinado NOVO
ETP_-_MCMV_r01_ass_assinado NOVO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_MORADIAS POPULARES
Arquivos do Resultado da Licitação:
