O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 23/02/2026 ao dia 25/02/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro de música para conduzir os projetos de musicalização para alunos da Rede Municipal de Educação.
Processo: O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 23/02/2026 ao dia 25/02/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro de música para conduzir os projetos de musicalização para alunos da Rede Municipal de Educação.
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 07/03/2026
Objeto:
O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 23/02/2026 ao dia 25/02/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro de música para conduzir os projetos de musicalização para alunos da Rede Municipal de Educação. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoes@ourofino.mg.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.
Modalidade: Dispensa
Número da Modalidade: Dispensa nº 005/2026
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
Arquivos do Resultado da Licitação:
