AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 005/2026
Processo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 005/2026
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 07/03/2026
Objeto:
O Município de Ouro Fino torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, inciso I, § 3º, da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo, de pessoas jurídicas do ramo, propostas de preços, por meio de e-mail ou protocolo presencial em sua sede, no período de 27/01/2026 a 30/01/2026, até às 16h, para dispensa de licitação, pelo critério de menor preço ofertado.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coroas de flores, urnas funerárias e serviços de translado funerário, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Diretoria de Desenvolvimento Social, bem como para a realização de homenagens póstumas a servidores públicos e autoridades do Município de Ouro Fino/MG.
A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista deverá ser apresentada após a aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato.
O Termo de Referência encontra-se disponível no site www.ourofino.mg.gov.br
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O e-mail para envio das cotações é: licitacoes@ourofino.mg.gov.br
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A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.
Modalidade: Dispensa
Número da Modalidade: Dispensa nº 001/026
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
Arquivos do Resultado da Licitação:
