O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada para realização de Assessoria e Consultoria em Políticas de Turismo para o Município de Ouro Fino.

Processo: O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada para realização de Assessoria e Consultoria em Políticas de Turismo para o Município de Ouro Fino.

Situação: Finalizada

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 08/03/2026

Objeto:

O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada para realização de Assessoria e Consultoria em Políticas de Turismo para o Município de Ouro Fino. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoes@ourofino.mg.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.

Modalidade: Dispensa

Número da Modalidade: Dispensa nº 047/2025

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

Procedimento Dispensa Turismo Ouro Fino 2025 Assessoria

Arquivos do Resultado da Licitação: