O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 02/04/2025 ao dia 07/04/2025, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro para ministrar as oficinas de Musicalização no Centro de Convivência e Cultura da Rede de Atenção Psicossocial da Diretoria Municipal de Saúde de Ouro Fino.
Processo: O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 02/04/2025 ao dia 07/04/2025, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro para ministrar as oficinas de Musicalização no Centro de Convivência e Cultura da Rede de Atenção Psicossocial da Diretoria Municipal de Saúde de Ouro Fino.
Situação: Finalizada
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 07/03/2026
Objeto:
O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 02/04/2025 ao dia 07/04/2025, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro para ministrar as oficinas de Musicalização no Centro de Convivência e Cultura da Rede de Atenção Psicossocial da Diretoria Municipal de Saúde de Ouro Fino. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoes@ourofino.mg.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.
Modalidade: Dispensa
Número da Modalidade: Dispensa nº 016/2025
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
Termo de Referência musicalização (1)
Arquivos do Resultado da Licitação:
