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O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 01/06/2023 ao dia 06/06/2023, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para manutenção das ações da gestão cultural do município.

Processo: O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 01/06/2023 ao dia 06/06/2023, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para manutenção das ações da gestão cultural do município.

Situação: Em Andamento

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 07/03/2026

Objeto:

O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 01/06/2023 ao dia 06/06/2023, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para manutenção das ações da gestão cultural do município. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoes@ourofino.mg.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.

Modalidade: Compra Direta

Número da Modalidade: Compra Direta

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

Assessoria Lei Paulo Gustavo

Arquivos do Resultado da Licitação:

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