MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Chamada Pública para Credenciamento. Processo de Chamamento Público nº 272/2023, Inexigibilidade nº 019/2023. O presente Chamamento Público tem como objetivo a contratação de prestadores privados de serviços na área de saúde, de forma complementar, em conformidade com o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.080/1990, Decreto Estadual nº 38.886/1997, Portarias de Consolidação n° 1 e n° 2, de 28 de setembro de 2017, considerando a Portaria 2.501, de 28 de setembro de 2017, Guia de Habilitação e Contratação de Estabelecimentos para a Prestação de Ações e Serviços de Saúde para o SUS/MG, bem como com as demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 28/11/2023 até às 09:15 horas.

Processo: MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Chamada Pública para Credenciamento. Processo de Chamamento Público nº 272/2023, Inexigibilidade nº 019/2023. O presente Chamamento Público tem como objetivo a contratação de prestadores privados de serviços na área de saúde, de forma complementar, em conformidade com o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.080/1990, Decreto Estadual nº 38.886/1997, Portarias de Consolidação n° 1 e n° 2, de 28 de setembro de 2017, considerando a Portaria 2.501, de 28 de setembro de 2017, Guia de Habilitação e Contratação de Estabelecimentos para a Prestação de Ações e Serviços de Saúde para o SUS/MG, bem como com as demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 28/11/2023 até às 09:15 horas.

Situação: Finalizada

Lei de Licitações: Lei 8.666/1993

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 07/03/2026

Objeto:

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Chamada Pública para Credenciamento. Processo de Chamamento Público nº 272/2023, Inexigibilidade nº 019/2023. O presente Chamamento Público tem como objetivo a contratação de prestadores privados de serviços na área de saúde, de forma complementar, em conformidade com o art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.080/1990, Decreto Estadual nº 38.886/1997, Portarias de Consolidação n° 1 e n° 2, de 28 de setembro de 2017, considerando a Portaria 2.501, de 28 de setembro de 2017, Guia de Habilitação e Contratação de Estabelecimentos para a Prestação de Ações e Serviços de Saúde para o SUS/MG, bem como com as demais normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios norteadores da Administração Pública. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 28/11/2023 até às 09:15 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.

Modalidade: Inexigibilidade

Número da Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2023

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

Edital Credenciamento Ouro Fino Saúde

Arquivos do Resultado da Licitação: