EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 03/2020. PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Processo: EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 03/2020. PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Situação: Finalizada

Lei de Licitações: Lei 8.666/1993

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 07/03/2026

Objeto:

EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 03/2020. PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. A Prefeitura Municipal de Ouro Fino, por meio da Diretoria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o edital de premiação para pessoas físicas e jurídicas, para premiação cultural de literatura, com observância da Lei Federal nº 14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta e Decreto Municipal 3.830 de 06 de Outubro de 2020, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital. Período de inscrição: do dia 25 de novembro a 10 de dezembro de 2020 e por meio eletrônico, até as 23:59h, do dia 09 de Dezembro de 2020(horário de Brasília). O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.

Modalidade: Inexigibilidade

Número da Modalidade: 3/2020.

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

Edital_003_2020_Literatura.pdf

Arquivos do Resultado da Licitação: