Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 006/2023 Attachments Resolucao-cmas-006-23.pdf File size: 280 kB Continue reading
Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 005/2023 Attachments Resolucao-005-23-cmas.pdf File size: 305 kB Continue reading
Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 004/2023 Attachments Resolucao-cmas-004-23.pdf File size: 185 kB Continue reading
Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 003/2023 Attachments Resolucao-cmas-003-23.pdf File size: 180 kB Continue reading
Conselho Municipal de Assistência Social Resolução 002/2023 Attachments resolucao-002-2023-cmas.pdf File size: 193 kB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Attachments RELACAO-DEFINITIVA-DAS-INSCRICOES-DEFERIDAS-DO-PROCESSO-DE-ESCOLHA-DOS-MEMBROS-DO-CONSELHO-TUTELAR-1.docx File size: 2 MB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Municipais Material orientador para o estudo para a prova do processo de escolha dos membros do conselho tutelar Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS DATAS DAS PROVAS Attachments RESOLUCOES-PROCESSO-DE-ESCOLHA-E-ERRATA.pdf File size: 2 MB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Errata 01/2023 – dispõem sobre a extensão do prazo de inscrição e alteração do artigo 9º do Edital 001/2023. Attachments errata-assinada.pdf File size: 1 MB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 Attachments Edital-assinado-e-definitivo-1.pdf File size: 6 MB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Attachments resolucao-002-2023.pdf File size: 1 MB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Resolução CMDCA 003/2023 Attachments 003-23.pdf File size: 1 MB Continue reading
CACS FUNDEB, Conselhos Municipais Portaria Nº 007/2023 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB Attachments Portaria-007-2023-FUNDEB.pdf File size: 340 kB Continue reading
CACS FUNDEB, Conselhos Municipais Lei Municipal N 2.936/2021 Attachments Lei-No-2.936-2021.pdf File size: 4 MB Continue reading
Conselho Municipal do Idoso, Conselhos Municipais Resolução 001/2023 CMI – Dispõe sobre os critérios de inscrição das entidades ou Organizações da Sociedade Civil (OSC`s), bem como de programas, serviços e projetos no Conselho Municipal do Idoso do Município de Ouro Fino MG e dá outras providências. Attachments Resolucao-001-normas-para-inscricao-do-cmi.pdf File size: 1 MB Continue reading
Conselho Municipal de Assistência Social, Conselhos Municipais Resoluções da Plenária do dia 26/01/2023 CMAS Attachments Resolucoes-cmas.pdf File size: 1 MB Continue reading
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Resolução CMDCA 001/2023 Attachments resolucao-fia-2023.pdf File size: 977 kB Continue reading