PREFEITURA DE OURO FINO ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DE MANTER OS TERRENOS LIMPOS

A Prefeitura de Ouro Fino, por meio da Divisão de Cadastro Tributação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, alerta o município quanto à importância na  manutenção, limpeza  e conservação dos terrenos baldios.

Caso o terreno esteja sujo e em má conservação o proprietário  será notificado para que providencie a limpeza no prazo de 15 dias.   Transcorrido o prazo, a fiscalização da prefeitura retornará ao local para vistoria, caso não tenha sido cumprida a  notificação, o proprietário poderá ser autuado e sujeito a multa que varia entre 1URM (R$1.182,48) à 10 URM’s  (R$ 11.824,80).

A orientação é que quando a população identificar um terreno baldio sujo que denuncie na através dos telefones 3441-9401/9402.

De acordo com  Maísa Gonçalves de Almeida,  Chefe de Cadastro e Tributos do Município, a intenção da Administração Pública não é multar os proprietários dos imóveis e sim efetivar o cumprimento da Lei.   “Queremos pedir ao proprietário que mantenha seu terreno limpo, evitando assim uma série de problemas, como proliferação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, locais para o descarte irregular de entulhos e demais problemas ocasionados com a falta da limpeza e manutenção dos mesmos, desta forma manteremos a segurança e bem estar dos munícipes”, comentou Maysa.