EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020. PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Processo: EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020. PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Situação: Finalizada
Lei de Licitações: Lei 8.666/1993
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 07/03/2026
Objeto:
EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020. PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. A Prefeitura Municipal de Ouro Fino, por meio da Diretoria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o edital de premiação para pessoas físicas e jurídicas, atuantes na área musical, com observância da Lei Federal nº 14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta e Decreto Municipal 3.830 de 06 de Outubro de 2020, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital. Período de inscrição: do dia 25 de novembro a 10 de dezembro de 2020 e por meio eletrônico, até as 23:59h, do dia 09 de Dezembro de 2020(horário de Brasília). O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade
Número da Modalidade: 1/2020.
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
Arquivos do Resultado da Licitação:
