O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro(a) para ministrar oficinas destinadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco no desenvolvimento de atividades de arte, cultura, expressão lúdica, teatro, artesanato, dança e artes manuais, garantindo o acesso dos usuários da Política de Assistência Social a espaços de aprendizagem, convivência e inclusão social.
Processo: O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro(a) para ministrar oficinas destinadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco no desenvolvimento de atividades de arte, cultura, expressão lúdica, teatro, artesanato, dança e artes manuais, garantindo o acesso dos usuários da Política de Assistência Social a espaços de aprendizagem, convivência e inclusão social.
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 07/03/2026
Objeto:
O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 05/03/2026 ao dia 09/03/2026, até às 16h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de oficineiro(a) para ministrar oficinas destinadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco no desenvolvimento de atividades de arte, cultura, expressão lúdica, teatro, artesanato, dança e artes manuais, garantindo o acesso dos usuários da Política de Assistência Social a espaços de aprendizagem, convivência e inclusão social. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoes@ourofino.mg.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.
Modalidade: Dispensa
Número da Modalidade: Dispensa nº 003/2026
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
Arquivos do Resultado da Licitação:
