PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Ouro Fino foi um dos cinquenta municípios escolhidos pelo governo do Estado para elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas pela Primeira Infância. A escolha dessas cidades se deu por elas serem as pioneiras a aderirem ao projeto Estadual que visa melhorar as condições de vida das crianças de zero a seis anos de idade. Em Ouro Fino, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE são 2.322 crianças nessa faixa etária. Sendo que existem mais meninas(50,2%) do meninos (49,8%). E de acordo com o CadÚnico do governo federal, 2504 famílias do município fazem parte do cadastrado em 589 delas existem crianças de zero a seis anos.
A etapa de elaboração do plano antecede a criação das políticas públicas para cuidar das crianças de zero a seis anos. Após esse processo é que um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores para votação. É um momento de levantamento dos dados sobre a situação de meninos e meninas nessa faixa de idade. As famílias responderam a um questionário e o resultado vai ajudar na criação de estratégias para melhorar as condições de gestantes e crianças. O projeto é dividido em quatro etapas:
De acordo com a Assistente Social Aneci Marília Landim, ao estruturar o plano o município deve pensar em cada etapa e agir em alinhamento com os programas federais e estaduais. Trabalhar de forma integral para fortalecer toda a rede de apoio, já que as crianças precisam de cuidados integrais. Segundo Aneci, esse deve ser um trabalho que envolve todos os setores da sociedade, não apenas a prefeitura. É preciso um apoio da sociedade civil, do Ministério Público, da Justiça, da Câmara de Vereadores e entidades ligadas à Assistência Social.
A primeira audiência pública para a elaboração do Plano Municipal foi realizada na última quinta-feira (06.jun) na câmara municipal e contou com a participação de representantes do governo Municipal, da chefe de divisão de Assistência Social Bárbara Carolina Nogueira Costa Vieira e de representantes de entidades que trabalham com crianças que se enquadram na área de atendimento da assistência social.
