O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 04/06/2024 ao dia 07/06/2024, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Contratação de prestação de serviços de capacitação para formação de profissionais de manipulação de alimentos, direcionados aos beneficiários de programas sociais, famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único, para que estas famílias possam adquirir autonomia e protagonismo, fortalecendo os rendimentos familiares e proporcionando ações de inclusão produtiva.

Processo: O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 04/06/2024 ao dia 07/06/2024, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Contratação de prestação de serviços de capacitação para formação de profissionais de manipulação de alimentos, direcionados aos beneficiários de programas sociais, famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único, para que estas famílias possam adquirir autonomia e protagonismo, fortalecendo os rendimentos familiares e proporcionando ações de inclusão produtiva.

Situação: Finalizada

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 11/03/2026

Objeto:

O Município de Ouro Fino, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, I, § 3º da Lei nº 14.133/2023, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 04/06/2024 ao dia 07/06/2024, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Contratação de prestação de serviços de capacitação para formação de profissionais de manipulação de alimentos, direcionados aos beneficiários de programas sociais, famílias e pessoas inscritas no Cadastro Único, para que estas famílias possam adquirir autonomia e protagonismo, fortalecendo os rendimentos familiares e proporcionando ações de inclusão produtiva. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.ourofino.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é licitacoes@ourofino.mg.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2023.

Modalidade: Dispensa

Número da Modalidade: DISPENSA Nº 029/2024

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

termo de referencia curso panificação

Arquivos do Resultado da Licitação: