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Quarta-feira, 16-08-2017 16:04

OURO FINO FICA EM SEGUNDO LUGAR NA GESTÃO FISCAL ENTRE AS PREFEITURAS DE MINAS GERAIS


O estudo realizado através de estatísticas oficiais pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN 

 

A gestão fiscal do município de Ouro Fino foi classificada em segundo lugar, no ano de 2016, entre os 853 municípios mineiros. O estudo realizado através de estatísticas oficiais pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN – foi divulgado no site da entidade no início desta semana.
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo anual construído com base em estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Por seu objetivo ser contribuir para que a gestão pública seja eficiente e democrática, o IFGF examina “como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras”. Por isso, o índice é considerado uma ferramenta de controle social que visa estimular a responsabilidade administrativa, aprimorar a gestão fiscal dos municípios e aperfeiçoar as decisões dos gestores públicos na alocação de recursos. 
Para o Prefeito de Ouro Fino Maurício Lemes de Carvalho, o rigor no uso com o dinheiro público, economia, esforço na redução de custos e a moralidade financeira imposta desde o primeiro dia de governo em 2013, foi primordial para colocar Ouro Fino, neste novo patamar. 
De acordo com os dados do IFGF, que mede os índices dos municípios no âmbito nacional e estadual, Ouro Fino, de 2012 para o ano de 2013, já deu um grande salto entre os municípios do Brasil saindo do 1845º lugar para a 47ª colocação. No âmbito estadual saltou do 257º lugar para a 6ª colocação. 
O contínuo trabalho sério e austero da administração municipal do prefeito Maurício coroou a cidade em 2016 com o 2º lugar entre os municípios mineiros e o honroso 43º lugar entre as cidades brasileiras. Um grande avanço em Gestão Fiscal que hoje é motivo de orgulho para todos os ouro-finenses. 
O IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Os quatro primeiros possuem peso 22,5% e o último 10,0% no resultado final do Índice. Isto se deve ao fato de que para a grande maioria dos municípios brasileiros o endividamento de longo prazo não é utilizado como forma de financiamento.

ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IFGF)

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2016 de 1.024 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

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