OURO FINO
Galeria dos Prefeitos
História
NOTÍCIAS
Educação
Esporte
Geral
Informativo
Meio Ambiente
Saúde
Transporte
ATOS NORMATIVOS
Leis
Leis Complementares
LICITAÇÕES
Editais
TRANSPARÊNCIA
SIF - Governo Federal
SICOM
Despesa com Publicidade
LINKS PÚBLICOS

Leis Municipais

Lei nº 2594 -Autoriza o acréscimo de subvenções à Associação de Assistência Social de Atendimento à Criança e ao Adolescente.

Visualizar Baixar

Lei nº 2593 -Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências.

Visualizar Baixar

Lei nº 2592 -Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências.

Visualizar Baixar

Lei nº 2591 -Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 240.215,35 para o fim que especifica.

Visualizar Baixar

Lei nº 2590 -Altera o artigo 1° da Lei 2.567/2014 que criou o Distrito Peitudo no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências.

Visualizar Baixar

Lei nº 2589 -Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei 2.500/2013 acrescentando atribuições e majorando o vencimento do cargo de assessor parlamentar.

Visualizar Baixar

Lei nº 2588 -Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no "Centro Cultural".

Visualizar Baixar

Lei nº 2587 -Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) junto ao Orçamento do DMAAE de Ouro Fino e dá outras providências.

Visualizar Baixar

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

 

Prefeitura Municipal de Ouro Fino

 
Sede I: Avenida Cyro Gonçalves, 173
Fone/Fax: (35) 3441-9401
Sede II: Avenida Barão do Rio Branco, 145
Fone/Fax: (35) 3441-9400